Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal.

E-mail. Prova documental.

SDI-1 isenta Embratel de multa por atraso em verbas rescisórias

As verbas que não foram pagas dizem respeito a diferenças de horas extras e reflexos resultantes de decisão judicial

Recurso de revista. Dano moral.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.

Turma determina ajuste de indenização em valor proporcional a dano causado a empregado da Sadia

Trabalhador acidentou-se ao conectar mangueira de verificação do nível ao tanque de armazenagem de água quente da caldeira, sofrendo queimaduras de primeiro grau em várias partes do corpo

Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta

O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

TST decide sobre competência funcional

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis

Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um estudante que exercia as funções de "boleiro" auxiliar do jogador de tênis.

Contratação pela CLT. Emprego de provimento em confiança.

Resilição. Efeitos. Multa do FGTS.

Sócios de empresa em recuperação judicial respondem subsidiariamente por dívidas trabalhistas

A Decisão foi unânime.

Terceirizada proibida de tomar água no trabalho ganha indenização

Ministros consideram compatível com a lesão emocional causada e concedeu indenização de R$ 7 mil reais à empregada

Oitava Turma desautoriza levantamento de depósito recursal de 60 salários mínimos

Para o ministro, ficou demonstrado o julgamento extra petita, ou seja, fora do pedido formulado na reclamação, o que resulta em nulidade do julgamento

Regente prejudicado em concurso público consegue indenização por danos morais

Após a impugnação do resultado pelo município, ambos foram dispensados.

Contrato de trabalho. Regime jurídico. Celetista. Comprovação. Efeitos.

Recurso conhecido e desprovido.